POLÍTICA DE DEVOLUÇÕES
1. O usuário poderá exercer o direito de arrependimento da compra realizada na plataforma MUDA TERRA VIVA DECOR LTDA. da seguinte forma:
(i) produtos digitais: em até 07 (sete) dias contados a partir da data de aprovação da compra, contanto que o produto digital não tenha sido baixado pelo usuário, caso em que o direito de arrependimento não poderá mais ser exercido;
1.1. Uma vez exercido o direito de arrependimento e aceito pelo MUDA TERRA VIVA DECOR LTDA., o ressarcimento dos valores pagos poderá ocorrer das seguintes formas:
(i) No caso de compras por cartão de crédito: a administradora do cartão será notificada pelo MUDA TERRA VIVA DECOR LTDA., a qual realizará o estorno do valor da compra conforme a sua política de estorno.
(ii) No caso de compras por boleto bancário: a restituição dos valores pagos pelo usuário serão feitos mediante depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, na conta corrente de titularidade do usuário e por ele indicada, sendo obrigatório que o CPF/CNPJ do titular da conta seja o mesmo do usuário que realizou a compra, indicado no boleto;
2. Na hipótese de produtos com defeitos de fabricação, poderá o usuário solicitar a sua devolução e o reembolso dos valores pagos, a troca por créditos na plataforma, ou a troca por um novo exemplar em até 30 (trinta) dias contados de seu recebimento, desde que:
(i) Os defeitos não decorram do mal-uso causado pelo usuário, isto é, o uso dos produtos fora das especificações e finalidades para os quais servem;
(ii) O usuário descreva o defeito observado, de forma clara e objetiva para que a equipe do MUDA TERRA VIVA DECOR LTDA. possa analisar e compreender as origens e extensões do defeito;
(iii) O usuário envie o produto para a análise do MUDA TERRA VIVA DECOR LTDA., sendo que, no caso de produto físico, aquela enviará ao cliente uma autorização de envio para postagem do produto pelos Correios, devendo o produto ser enviado com a embalagem original, acessórios e manuais, bem como com uma cópia da Nota Fiscal emitida.
2.1. Em até 05 (cinco) dias úteis contados do recebimento da devolução, o MUDA TERRA VIVA DECOR LTDA. deverá tomar uma decisão e informar o usuário.
2.2. Uma vez constatado o defeito de fabricação, caso o usuário opte pelo reembolso, o MUDA TERRA VIVA DECOR LTDA. seguirá o procedimento descrito na cláusula 1.1. acima.
2.3. Uma vez constatado o defeito de produção, caso o usuário opte pela troca por créditos na plataforma, o MUDA TERRA VIVA DECOR LTDA. conferirá, no mesmo dia, um crédito de igual valor da compra na sua plataforma para que o usuário possa adquirir outros produtos ou serviços.
2.4. No caso de troca por outro exemplar, assim que recebido o produto com defeito, a empresa compromete-se a enviar um novo, sendo os gastos com envio por conta do MUDA TERRA VIVA DECOR LTDA..
2.5. Caso seja constatado que o defeito inexiste ou que o mesmo não decorre de má fabricação, o MUDA TERRA VIVA DECOR LTDA. não ficará sujeita ao reembolso ou troca por créditos do produto, devendo o usuário realizar o pagamento dos fretes de envio e de devolução do produto para recebê-lo de volta, através da modalidade de “encomenda normal” dos Correios.
3. Para demais dúvidas e orientações, favor consultar nossos Termos e Condições – MUDA TERRA VIVA DECOR LTDA..